Novas regras sobre a dispensa de preenchimento da Declaração de Bagagem: E agora, José?

Nesses últimos dias, os órgãos de imprensa fizeram questão de publicar notícia referente à  Instrução Normativa RFB nº 1.217, de 20 de dezembro de 2011 sobre a dispensa da Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) para os viajantes que chegam do exterior. Tamanho foi o estardalhaço da divulgação que nós, reles viajantes, chegamos a pensar que algo realmente significativo teria mudado.

Nessa hora, falei: "Calma, José! Nada mudou.".

As regras sobre isenção e cobrança de Imposto de Importação continuam as mesmas. A Portaria 440 e a Instrução Normativa 1.059, nesse aspecto, permaneceram intactas. Todas aquelas explicações que já dei aqui no Viajante Amador também continuam se aplicando. Para lê-las, clique aqui.

Mas, então, o que mudou? Muito simples: se você não tiver bens a declarar, não terá que preencher aquele formulário branco da Receita Federal para entregar ao fiscal no desembarque. Só isso.

É. Ainda não foi dessa vez. De novo!

Abraços!

Posts da Série "Bagagem e Impostos":
Portaria 440/2010 do Ministério da Fazenda: a promessa que não se concretizou...
Portaria 440/2010 - Capítulo 2: A Instrução Normativa 1059/2010, ou "mais do mesmo"...
Portaria 440/2010 - Capítulo 3: Cara, cadê minha DST?!?!
Portaria 440/2010 - Capítulo 4: O segredo da Pitonisa
Novas regras sobre a dispensa de preenchimento da Declaração de Bagagem: E agora, José?


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Up-to-date: Recife-Maceió - condições da estrada (dezembro de 2011)

E mais uma vez o Viajante Amador realizou a simpática viagem de carro entre Recife e Maceió nos dias 10 e 11 de dezembro de 2011, final de semana passado. Aqui vão as atualizações sobre as condições da estrada:

Pela BR-101:
- a duplicação da BR-101 no trecho alagoano continua um sonho impossível. Nenhuma parte compreendendo a divisa com Pernambuco até Maceió está duplicada. A pista está em condições razoáveis, apresentando buracos e crateras perigosos com uma certa regularidade;
- o trecho entre Palmares (PE) e Novo Lino (AL), com mais ou menos 32 km, continua com 24 km de caminhos em péssimo estado. A ponte provisória que existia foi substituída por estrada. Houve uma discreta melhora em alguns pontos, o que faz com que esse trecho seja percorrido em quarenta minutos, ou um pouco menos.
- O trecho entre Palmares (PE) e Recife continua duplicado e OK. Em alguns locais, placas de concreto estão sendo refeitas, o que exige uma certa atenção do motorista para alguns estreitamentos de pista. Ainda assim, São 125 quilômetros (dos 259 totais) tranquilos.
- A distância entre as duas capitais, pela BR-101, continua um tédio só. Há poucos locais pra se parar para um descanso, um café, exceto postos de gasolina bem modestos. A estrada não tem qualquer atrativo. Continua sendo uma má escolha, mesmo pra quem estiver com pressa de chegar lá.

Pelo Litoral:
- Continuam sendo 262 km. 3 a mais que pela BR;
- O trecho entre o Cabo de Santo Agostinho (PE) e até depois da entrada para Porto de Galinhas está em reforma e ampliação (a contagotas), com alguns gargalos de trânsito e asfalto precário;
- Um outro pequeno trecho entre Porto Calvo e Japaratinga (ambas em Alagoas), a estrada exige mais atenção do motorista pela presença de alguns buracos bem grandes;
- O tráfego de caminhões é muito menor, o que exige menos ultrapassagens;
- Há vários locais para se parar, descansar e comer bem em Peroba, Maragogi e Japaratinga, além de alguns momentos em que se segue ao longo da costa, junto ao mar, o que torna a viagem infinitamente menos entediante que pela BR. Não deixe de ler o post específico sobre o assunto.

É isso. Continuaremos fazendo nossas viagens pelo litoral. Ainda não acredito que compense ir pela BR 101.

Abraço!


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