Ministério Público de São Paulo ajuiza Ação Civil Pública contra TAM por aperto entre fileiras de assentos

Fonte: chorearir.com

O fato foi noticiado pela Folha Online de ontem.

O site do Ministério Público de São Paulo divulgou a seguinte notícia:

"MP propõe ação civil para aumentar a distância entre os assentos dos aviões da TAM

A Promotoria do Consumidor de São Paulo, após conclusão dos inquéritos civis que apuraram o problema relativo ao espaçamento entre os assentos de aviões das empresas aéreas TAM e Gol, propôs ação civil pública contra a primeira, visando o aumento do espaço entre os bancos. A distância atual entre os bancos, segundo estudo elaborado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e opiniões de especialistas, é inadequado e põe em risco a segurança, saúde e até a vida dos passageiros, o que constitui desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Giovane Serra Azul Guimarães, após a tentativa frustrada de celebrar um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) com a TAM, para solucionar o problema. A empresa recusou-se a assinar um acordo.

A ação proposta pede a condenação da TAM a pagar indenização no valor de R$ 50 milhões por danos morais coletivos em razão do desconforto e risco aos quais ficou sujeita a coletividade de consumidores, durante vários anos.

A Promotoria aguarda a resposta da empresa Gol Linhas Aéreas sobre a proposta de celebração de TAC. O prazo para resposta é de 15 dias. A apuração recaiu sobre as duas empresas porque elas são as detentoras de aproximadamente 90% do mercado."

O fato é que, há muito, eu sofro muito sempre que viajo com a TAM. A minha solução era sempre buscar socorro me abrigando nas fileiras das saídas de emergência. Mas até isso a companhia passou a cobrar por fora, com o nome de "Assento Conforto":

Propaganda do site da TAM sobre o "Assento Conforto". 

Em outras palavras, se você não quiser enfrentar as 11 polegadas (27,94 centímetros) de distância entre as fileiras (informação do próprio site da TAM), que desembolse os 30, 50 ou 70 USD, EUR ou GBP correspondentes ao preço do assento "conforto".

Parabéns ao Ministério Público de São Paulo pela atitude em favor de nós, reles viajantes, principalmente os de estatura mais avantajada. Que a ação renda bons frutos.


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O turista brasileiro precisa de visto para quais países?

Imagem original da Avantis News.

De tempos em tempos, a dúvida surge para o viajante: "Preciso de visto para o país 'X'?"

Sobre o assunto, a Folha Online publicou uma interessante reportagem fazendo um apanhado atual das exigências de visto para turista brasileiro.

A situação se encontra da seguinte forma:

VISTO NECESSÁRIO:

- Estados Unidos;
- México (dispensado se o turista já tiver o visto americano);
- Canadá;
- China;
- Ucrânia;
- Cuba;
- Japão;
- dezenas de outros. É importante consultar a lista.


VISTO DISPENSADO:

- países da América do Sul;
- países do espaço Schengen: Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo, Holanda, Itália, Portugal, Espanha, Grécia, Aústria, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega, Suécia, República Tcheca, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia, Eslovênia e Suíça. Para esses países, porém, pode haver necessidade de comprovação de requisitos para entrada nos países, como Seguro-Saúde, disponibilidade de dinheiro em espécie etc. Consulte seu agente de viagens sobre o assunto;
- Rússia.

A matéria traz, ainda, informações e links sobre prazos e procedimentos para os países que ainda mantêm a exigência de visto.


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Destino: Eurodisney - Walt Disney Studios

17 atrações em 5 áreas de muita diversão. É como se pode resumir os encantos do Walt Disney Studios.

O parque, versão francesa do Disney Hollywood Studios da Flórida, é especialmente voltado para divertir toda a família. Em apenas 5 atrações há alguma exigência de altura mínima (81cm - 1,20m). E mesmo nelas, nenhum adulto precisará sair de lá frustrado, já que pelo "Baby Switch", mamães e papais pode alternar sua vez de rodar a atração sem necessitar voltar para a fila.

Quer saber como é lá? Seguem as dicas e informações.

Destino: Eurodisney - estratégia de visita

Disney Village: A Downtown Disney francesa. Bares, Restaurantes, cinemas e outras atrações além-parque. Foto: Breno Beltrão.

Diferentemente da Disney de Orlando, a versão francesa do reinado de Walt Disney é bem mais modesta. Com "apenas" dois parques (Disneyland e Walt Disney Studios), é perfeitamente possível visitar ambos em um só dia bastante puxado. O ingresso "2 parques - 1 dia" é vendido online e custa bem menos que o correspondente americano.

Mas o que é preciso saber para que sua visita dê certo? Quais as melhores dicas para curtir bem a Eurodisney?

Destino: Eurodisney

Castelo da Bela Adormecida na Disneyland Paris. A fantasia do mundo Disney com sotaque francês. Foto: Breno Beltrão.

Tudo começou em 1955, em Anaheim, na Califórnia. O maior parque temático até então, projetado para ser "o local mais feliz da Terra", tornou-se um sucesso incontestável. O desejo de expandir o império da diversão tomou forma logo em seguida, dessa vez com a idéia de englobar estradas, resorts, hotéis, em suma, um minimundo próprio do legado deixado por Walt Elias Disney após sua morte em 1966.

Em 1971, abre o Magic Kingdom, em Orlando, Flórida. Onze anos depois, em 1982, entra em atividades o Epcot Center. No ano seguinte, em Urayasu, Chiba, Japão, o império disney alcança o oriente com a Disneyland Tokyo. Já em 1992, é a vez da europa se render aos encantos do ratinho Mickey com a abertura da Disneyland Paris. De lá para cá, o reinado Disney também se fez presente em Hong Kong (2005) e está com data marcada para operar a Shanghai Disneyland a partir de 2014.

O sucesso do empreendimento é inegável e atrai a curiosidade de todos. E comigo não poderia ser diferente.

Demorei 19 anos desde minha primeira ida ao parque de Orlando (e voltei outras três vezes ao local), até que eu tivesse a oportunidade de conhecer o seu "irmão" francês. As comparações são inevitáveis. "Isso é melhor em Orlando", "Esse brinquedo só tem aqui na França" são observações que você fará constantemente.

Mas, no fim das contas, a grande pergunta é: "vale a pena conhecer a Eurodisney?" Mesmo sendo suspeito pra falar, minha resposta é: VALE DEMAIS!

E é isso que divido com vocês nos próximos "posts" com dicas e informações. Até mais!

Posts da série "Eurodisney":
Versalles ou Eurodisney?
Destino: Eurodisney
Destino: Eurodisney - Estratégia de Visita
Destino: Eurodisney - Walt Disney Studios
Destino: Eurodisney - Disneyland Park - Primeira Parte
Destino: Eurodisney - Disneyland Park - Segunda Parte
Eurodisney: Evite a quarta-feira!

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Exemplo de mau serviço

Em 07 de fevereiro deste ano, escrevi um post sobre uma promoção lançada pela Citroen, através da qual o cliente, comprando um carro 0 km da montadora, ganhava uma passagem ida e volta do Rio ou São Paulo para Paris, pela TAM e o direito a adquirir uma passagem para acompanhante por volta dos USD 600.

Eu soube da promoção por meu irmão Bruno, que na época adquiriu um veículo (Xsara).

Eis que, na data de ontem, vejo a seguinte matéria da Folha de São Paulo online: "Clientes da Citroën ganham passagem, mas não vão a Paris".

O interessante é que essa história eu já conhecia de perto, pois acompanhei toda a "via crucis" vivida pelo meu irmão até a emissão da passagem dele. Foram semanas de e-mails, telefonemas e informações desencontradas entre a Citroën, a agência Premier e a TAM. E assim como na matéria da Folha, ele também teve a surpresa da passagem do acompanhante muito mais cara e sem pontuar no Fidelidade. Além disso, para a emissão do bilhete "grátis", ele teve que pagar taxas de embarque bastante superiores aos valores exibidos pelo site da TAM para uma viagem comum.

Ainda segundo a reportagem, teriam sido vendidos nove mil veículos, todos com direito à passagem aérea. Se a coisa continuar como está, o trio Citroën-Premier-TAM terá adquirido nove mil clientes insatisfeitos.

Se você já tentou emitir, sem sucesso, o seu bilhete, meu conselho nisso tudo é: procure o Procon mais próximo de sua residência. Não espere.

Versailles ou Eurodisney?

O título desse post, por óbvio, é uma brincadeira. Não há como comparar o Palácio de Versailles com o complexo de parques temáticos da Disney. Não se compara mortadela fatiada com desodorante spray e vice-versa.

A meu ver, o único traço comum a ambos é o escapismo. No caso de Versailles, vale o escapismo da opulência, da ostentação, da demonstração irracional de poder perante os demais e a consagração de um desvario. O resultado, ainda que por meio de tantos sacrifícios, é uma obra de pura arte, indelével e indestrutível. Já na Eurodisney, segue-se o escapismo fantástico, do mundo da fantasia, do arquétipo do inocente e do mundo perfeito. Guardadas as devidas formas de comparação, tanto um quanto outro incitam a visão do belo e do inimaginável ao alcance dos dedos.

Havendo disponibilidade de tempo e orçamento, acredito que uma viagem a Paris deve ter espaço no roteiro para as duas programações. São dois dias inteiros de passeios, distintos em todos os aspectos, porém igualmente imperdíveis. E se você já teve a oportunidade de conhecer os pioneiros da Califórnia ou da Flórida, uma visita ao primo bilíngue francês significa rememorar lembranças de alegria e satisfação. Eu recomendo. MESMO.

"E se eu dispuser apenas de um dia, qual devo escolher?" Nesse caso, a resposta é óbvia: Versailles. Mas se você estiver viajando com um monte de crianças e adolescentes, os dois parques da Eurodisney farão muito mais sucesso com a garotada. ;)

Posts da série "Eurodisney":
Versalles ou Eurodisney?
Destino: Eurodisney
Destino: Eurodisney - Estratégia de Visita
Destino: Eurodisney - Walt Disney Studios
Destino: Eurodisney - Disneyland Park - Primeira Parte
Destino: Eurodisney - Disneyland Park - Segunda Parte
Eurodisney: Evite a quarta-feira!

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Destino: Oslo - informações suplementares

Fachada do Historisk Museum, Oslo. Da Pré-História à modernidade mundial em 4 andares. Foto: Breno Beltrão.

Passados os primeiro e segundo dias de roteiro para Oslo, o visitante que ainda dispuser de um terceiro dia de permanência na cidade não passará o tempo descansando. A cidade, como falei em post anterior, é um manancial quase inesgotável de cultura e civilização.

E o que fazer na cidade no tempo restante? As dicas você confere a seguir.

Destino: Sintra, Portugal

Palácio da Pena, em Sintra. Neogótico, neomanuelino, neo-islâmico e neo-renascentista de encher os olhos. Foto: Breno Beltrão.

Sempre que me perguntam sobre quanto tempo o viajante deve passar em Lisboa, eu sou categórico em responder: "No mínimo, cinco dias: três para a cidade, um para Évora ou Tomar (em bate-e-volta) e outro para Sintra. Se puder ficar os 6 dias, ótimo!". Pra mim, isso meio que já virou um mantra. É o mínimo que você deve fazer ao visitar Portugal.

E foram quase 8 meses para eu finalmente fazer um post sobre Sintra. É que, apesar de ter achado a cidade lindíssima, minha experiência por lá não foi tão boa quanto em outros destinos portugueses. Era dia 31de dezembro de 2009, peguei o trem em Lisboa já um tanto tarde e, no fim das contas, tive umas três horas pra percorrer os destinos turísticos do lugar. Pra piorar tudo, chovia torrencialmente 95% desse tempo. O resultado disso tudo é que tive que escolher apenas uma das atrações e deixar as outras pr'uma volta futura.

Mas deixei a bobagem de lado e resolvi fazer o post. Timidez a essa altura não dá, né?

Então, vamos para Sintra?

Vote no Viajante Amador

Em tempo de campanha eleitoral, nada mais justo do que pedir voto, né?

Pois agora é a minha vez. Inscrevi o Viajante Amador no concurso "Top Blog 2010" e peço que você me dê uma forcinha votando nele. É rapidinho.

Para fazê-lo, é só clicar no logo do concurso no canto direito da página, acima de "os mais lidos". Você será direcionado para a seguinte página:

Daí, é só clicar na caixinha "votar" e um novo segmento da página se abre:

Você preenche o formulário com seu nome e seu email e clica em VOTAR. Mas calma: não acaba aqui.

O concurso mandará uma mensagem para o seu email (caixa de entrada ou "spam"), onde você deverá clicar no link enviado por eles para confirmar o seu voto. Se isso não for feito, o voto não é computado, hein?

Pronto. O Viajante agradece seu voto e sua preferência. ;)

Os 25 castelos mais fantásticos da Europa...

Eu e o Palácio de Versailles, setembro de 2008.

Os castelos e palácios europeus são sempre alvo de fascinação para nós brasileiros. Apesar de ter demorado um bocado até ter a oportunidade de conhecer o de Versailles (e de ter podido ver vários outros em locais distintos do velho continente), a grandiosidade e a maravilha do lugar não deixaram de me arrebatar nem um pouco a menos. Também as construções menores, mas nem por isso menos esplêndidas, exercem o mesmo tipo de fascínio. É o caso do Palácio San Martin, em Buenos Aires (em uma das esquinas da Plaza San Martin. Visitas guiadas às segundas e quartas, às 14:30h).

Mas se você, assim como eu, adora a beleza de palácios e castelos, o site "Off to Europe" fez uma lista dos 25 "melhores" na Europa. Dos escolhidos, além de Versailles, já visitei o Hohensalzburg (Salzburg, Áustria) e o de Praga e afirmo: são fantásticos. Os demais, certamente, entram na lista de "programações imperdíveis".

E que tal se nós elaborássemos a nossa própria lista dos 25 melhores palácios brasileiros? Deixe sua sugestão nos comentários abaixo.


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Viajando para a Argentina: levar Dólar, Peso ou Real? O que é melhor?

O "post" especialíssimo de hoje trata sobre uma dúvida muito comum que assalta a todo e qualquer viajante que vai para a Argentina: o que é mais vantajoso levar: Peso, Dólar ou Real?

Para esclarecer essa dúvida, pedi ao meu competentíssimo amigo Eduardo Farias (do Contemplando o Abismo) para realizar um experimento. O resultado você confere abaixo.

"O turismo brasileiro na Argentina vem aumentado a olhos vistos, estimulado em boa medida pelo fortalecimento do Real e a consequente vantagem cambial diante do Peso Argentino. E para o viajante em terras argentinas conferir essa nova realidade basta um rápido passeio pela famosa calle Florida, meca do consumo da viagem portenha. Nessa rua, o português é língua co-oficial, o Real é moeda corrente e a quantidade de brasileiros no passeio público faz supor que o consumo verde-amarelo já é o grande responsável pela saúde financeira daquele pedaço do comércio local.

E é justamente para melhor desfrutar dessas oportunidades de compras que uma das primeiras dúvidas que o viajante brasileiro para a Argentina se depara é: como devo proceder com o câmbio? É mais vantagem levar dólares ou real? É melhor trocar em casas de câmbio? E o uso do cartão de crédito, é recomendável?

Com essas perguntas em mente e sem achar respostas satisfatórias na minha busca pela Internet resolvi colocar a minha viagem de férias para Buenos Aires a serviço do Viajante Amador e fazer alguns experimentações cambiais. A base dessa experiência foi a pergunta: quanto rendem cem reais nas mais diversas possibilidades de câmbio? Com essa dúvida em mente, fui para o aeroporto. E nem se preocupe em anotar as cotações enquanto lê o texto, já que, para facilitar ainda mais a sua vida, criei uma tabela com todas as informações essenciais no final.

Aterrissando em Ezeiza meu primeiro desafio foi resistir à tentação de trocar dinheiro nas casas de câmbio que mantêm caixas dentro da área de desembarque. Já bem alertado pelo Viajante Amador e por diversos amigos, eu já sabia que, ao sair do desembarque, virando à direita, era possível encontrar uma Agência do Banco de la Nación Argentina. E lá, nessa minha primeira experiência cambial, meus cem reais renderam exatamente duzentos e onze pesos argentinos.

E se ao invés de real eu tivesse trocado dólares? Diante do caixa do Banco De La Nación eu tive essa resposta. Com uma cotação a dois reais por dólar, meus cem reais seriam convertidos para 50 dólares, que por sua vez, naquele guichê de atendimento virariam cento e noventa e cinco pesos argentinos e cinqüenta centavos.

Meu próximo passo era saber quanto renderia fazer o câmbio durante uma sessão de compras, em plena calle Florida. Numa das inúmeras agências da Metropolis Compañia Financiera, casa de câmbio conhecidíssima dos brasileiros por lá, descobri que os cem infelizes reais renderiam tão somente cento e oitenta pesos argentinos. Nas outras casas de câmbio a cotação não é muito diferente.

Por isso, antes de correr para uma casa de câmbio quando seus pesos argentinos acabarem, pense antes em outras opções. O cartão de crédito converte toda sua despesa em pesos argentinos para dólares e novamente para real no dia do pagamento de sua fatura. Apesar de tantos câmbios, no dia do pagamento do cartão, aqueles cem reais no crédito corresponderam a duzentos e vinte e um pesos argentinos. No entanto, é preciso acrescentar a essa equação aproximadamente 2% de IOF sobre o valor total da fatura.

Outra opção é o câmbio direto. Nas lojas de artesanato do Caminito, por exemplo, é possível pagar direto em moeda brasileira. Lá, cada cem reais são convertidos para duzentos pesos argentinos, na hora, sem burocracia. Entretanto, convém perguntar sobre essa possibilidade em cada loja, antes de sacar reais do bolso.

Finalmente, dependendo do seu banco e do seu tipo de conta, é possível sacar em pesos argentinos em espécie de caixas eletrônicos. O dinheiro sai direto de sua conta corrente e normalmente o banco cobra uma tarifa, por isso, caso opte por essa modalidade, faça isso para uma quantia que valha a pena. Valores menores prejudicam a relação de câmbio. No meu caso, cem reais sacados adquiriram a forma de duzentos e sete pesos argentinos mais R$ 13,50 de taxa do saque.

Qualquer que seja a modalidade de câmbio, entretanto, vale a pena pesquisar pela internet antes de viajar. O Banco De La Nación Argentina publica no seu site (http://www.bna.com.ar/) o câmbio do dia, num quadrinho intitulado Cotización Billetes. Ligar para o seu banco e para o seu cartão de crédito para saber as condições de uso também é fundamental, assim como verificar a cotação do dólar e a tendência de alta/queda da moeda em relação ao real, para não ter surpresas na data de pagamento de sua fatura.

Finda a experiência científica, apresento agora a tabela de conversão que, espero, ajudará você a escolher a melhor forma de fazer valer o seu suado dinheirinho na sua viagem a Buenos Aires.

CLIQUE NA IMAGEM PARA VÊ-LA AMPLIADA

E o que fazer em Buenos Aires?

O Viajante Amador tem um roteiro prontinho para 4 dias muito legais dentro da cidade, além de informações sobre gastronomia e tango. Para acessá-lo, basta clicar aqui.

Se eu fosse você, não deixaria de ler também os seguintes posts abaixo:

E para saber sobre o Viajante Amador no Chile, clique aqui.

Posts da série "Buenos Aires, Argentina":

Destino: Buenos Aires - Roteiro para 4 dias
Viajando para a Argentina: levar Dólar, Peso ou Real? O que é melhor?
Up-to-date: Buenos Aires - Quanto levar para gastar?
Up-to-date: Buenos Aires - andando de ônibus e economizando pesos...
Up-to-date: Feira de Mataderos - um programa muito legal em Buenos Aires!
Mi Buenos Aires Querido (pero no mucho)...
Leitores pelo Mundo: os leões e tigres de Fernando no Zoo de Luján
Up-to-date: Buenos Aires Bus - O ônibus turístico de Buenos Aires
Up-to-date: Buenos Aires, julho de 2011: O Melhor Tango
Up-to-date: Buenos Aires, julho de 2011: Internet Pré-paga no seu Smartphone!
Up-to-date: Buenos Aires - Dúvida cruel: Freddo, Persicco ou Munchi's?
Up-to-date: Chan Chan: um peruano delícia em Buenos Aires
Las Violetas: café com charme e distinção em Buenos Aires.


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Costa Oeste dos EUA por 1.400 reais...

Ir de São Paulo para Los Angeles pode ser bem mais barato do que você imagina.

O site da chilena LAN apresenta diversas opções de voo GRU-LAX, via Cidade do Panamá, por R$ 1.453,52, no câmbio de hoje.

Fiz simulações para várias datas entre o final de agosto até o final de outubro e o resultado foi sempre o mesmo.

Quem sabe já não é hora de os turistas brasileiros invadirem também a Costa Oeste? ;)

Destino: Oslo - roteiro de 02 dias - Dia 02

Igreja medieval norueguesa em madeira. Museu de Folclore Norueguês, Oslo. Foto: Breno Beltrão.

No primeiro dia de visita a Oslo, passeamos pelo centro de Oslo e por uma parte da península de Bygdøy. Visitamos a prefeitura de Oslo, o Complexo Akershus, a Ópera de Oslo e os museus Kon-Tiki, Fram, de Arquitetura e de Arte Contemporânea (mas não nessa ordem). Foi um dia em que predominaram os passeios em ambiente fechado, o que é perfeito para um dia chuvoso na cidade.

Já no segundo dia, as coisas se invertem. Passaremos bastante tempo a céu aberto. Tragam seus guarda-chuvas ou, melhor, reservem um lindo dia de sol para o passeio, que incluirá o museu de navios vikings, o museu de Folclore Norueguês, o Palácio Real, a Galeria Nacional, o Museu Munch, o parque Vigeland e a movimentada região de Akker Brygge.

Tênis confortáveis e muita disposição para caminhar. Vamos lá?

Exemplo de bom serviço...

Em nosso país, a oferta de péssimos serviços é algo tão comum que terminamos nos acomodando a essa situação. Quando vivenciamos algo que foge a esse padrão, a experiência é muito interessante e passamos a perguntar porque isso não é a regra, e sim a exceção?

Ao desembarcar de volta ao Brasil, sempre que posso, dou uma passadinha no velho e conhecido "Free Shop" pra conferir ofertas e promoções. Entro na loja apenas para "olhar", mas termino sempre comprando mais do que deveria. Normal pra um ser humano inserido dentro um contexto capitalista. O problema surge quando o produto comprado dá defeito ou não atende às especificações anunciadas.

Mas em duas oportunidade, uma em 2009 e outra agora em 2010, tive aquela boa sensação descrita no primeiro parágrafo desse post. Um produto que deixou de funcionar pouco tempo após a compra e outro que apresentou desempenho bem aquém do esperado. Entrei em contato com a central de atendimento da Dufry e, nas duas ocasiões, cumpridas as formalidades de envio do produto, por SEDEX, ao Aeroporto do Galeão, recebi as despesas de volta, sem maiores questionamentos ou dores de cabeça.

Fica a imagem positiva. A sensação de confiança e garantia no serviço. Isso é muito bom.

E apenas para encerrar, esclareço: esse NÃO foi um post pago ou patrocinado. Não recebi um centavo da Dufry, nem quero receber. Quero que as outras empresas - principalmente as aéreas - sigam o exemplo.

No fogo...

O segundo dia do roteiro para Oslo já tá no fogo. Vem junto com a nova cara do Viajante Amador.

Fica pronto ainda essa semana. :)

Aguardem...

E-mail fraudulento para viajantes...

Aos poucos, tem-se espalhado pelas caixas de mensagem de e-mail, uma mensagem fraudulenta supostamente atribuída à TAM Viagens e à MasterCard.

A comunicação tem como remetente "cadastro@mastercard" e, aproveitando-se de uma parceria já existente entra a TAM Viagens e a promoção "Surpreenda Mastercard", promete o benefício da viagem em dobro para cada cinquenta reais gastos no cartão que for cadastrado através do link fornecido com a faixa vermelha (conforme se vê na foto acima).

Trata-se, mais uma vez, de fraude para captação de informações cadastrais pessoais. Ao clicar no link fornecido pela mensagem, o visitante é direcionado ao url "http://cartoes-mastercard.zzl.org/". Uma vez lá, ele é convidado a participar da promoção e, para tanto, deve fornecer, nada mais, nada menos, que: CPF, nome, número do cartão e - o pior de tudo -  código de segurança e data de validade do cartão.

Infelizmente, muita gente ainda cai nesse tipo de cilada, especialmente porque não sabe a principal regra de segurança de uso de cartões na internet: NUNCA digite código de segurança do seu cartão de crédito, nem a data de validade, EXCETO se você esteja fazendo uma compra de produto ou serviço em uma página segura.

O site da Rede Nacional de Pesquisa e Ensino já registrou outras duas fraudes bastante parecidas em março e julho desse ano. E sobre essa última tentativa, o site da TAM emitiu alerta em sua página desde 27 de julho.

Por tudo isso, fica sempre o aviso: quando a esmola digital é grande, o santo deve desconfiar e checar a informação com o velho Tio Google.


--== Para mais informações sobre emails fraudulentos, confira o post de 28.11.2011 clicando aqui. ==--



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Quer informações turísticas rápidas sobre vários destinos no mundo?

Você pode consultá-las no site do guia BUG - The Backpacker's Ultimate Guide. Lá, eles disponibilizam, com poucos "clicks", o acesso a várias informações de chegada e saída, hospedagem, atrações turísticas principais e transporte local. Essas dicas são especialmente úteis para quem ainda está na fase inicial de seu planos de viagem, sem saber direito o que visitar e quanto tempo ficar em cada cidade.

Infelizmente, a página é toda em inglês. :(


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Boas notícias para a aviação regional em PE, AL e SE

Parece que finalmente minhas preces foram ouvidas. Há tempos que ouço falar (e repito) o discurso de fortalecimento da aviação aérea regional. Trechos curtos, aviões pequenos e agilidade no serviço. Isso facilita tudo pra muita gente.

E recentemente tivemos uma boa novidade. Somando-se aos destinos já oferecidos pela TRIP, está operando, com base em Recife, a NOAR Linhas Aéreas, que agora também entra na briga pelo espaço aéreo regional de Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Segundo o site da companhia, que opera voos entre Recife, Caruaru, Maceió e Aracaju, sua frota é composta por "aeronaves de fabricação tcheca, modelo L-410, tradicionalmente conhecido por “LET”. Trata-se do mais bem sucedido bimotor turbo-hélice de até 19 passageiros para ligações regionais de curta distância, com mais de 1.200 unidades vendidas em todo o mundo."

Pelo que eu pude pesquisar no site, eles têm preços bem atrativos nos vários voos diários:
Recife-Caruaru (25 min):  R$ 67,90
Recife-Maceió (45 min): R$ 99,90
Maceió-Aracaju (50 min): R$ 119,90
Recife-Aracaju (2:05h): R$ 219,90

Mas atenção: a franquia de bagagem é de apenas dez quilos. Cada quilo extra é cobrado à parte.

Se você já viajou por eles, compartilhe conosco como foi sua experiência.

Que tal passar um ano inteiro cruzando a China a pé?

Foi o que o malucão Christoph Rehage fez em 2007.

O plano inicial era andar da China até a Alemanha. Mas depois de um ano e de 4646 km de estradas, desertos, montanhas e vales, o andarilho abandonou o plano original e se deu por satisfeito.

O resultado da jornada foi condensado em um vídeo incrível que coloco pra vocês abaixo. Enjoy!

The Longest Way 1.0 - one year walk/beard grow time lapse from Christoph Rehage on Vimeo.

Para conferir a história completa (em inglês), clique aqui.


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Portaria 440/2010 - Capítulo 3: Cara, cadê minha DST?!?!

OBSERVAÇÃO: Após a publicação desse primeiro post, escrevi mais um outro sobre a matéria. O link para o "capítulo 4", mais recente e - espero - o último sobre o assunto está no final do texto.

Enquanto imprensa e viajantes esperam como será a praxe da Receita Federal ante a fiscalização do passageiro que chega ao Brasil com relógio, celular e câmera usados (e eu torço pra que eles entendam o termo "usados" do art. 2º, §1º, da IN 1059 como tudo aquilo comprado durante a viagem para uso pessoal), fico numa dúvida terrível: e se não tenho mais a nota fiscal do bem que comprei e que levarei comigo no próxima viagem? E se, por exemplo, eu pegar emprestado de um amigo fotógrafo uma super câmera DSLR (daquelas caríssimas e com lentes enormes), que também não dispõe mais da nota de compra, para fazer fotos melhores pro Viajante Amador?

Para essas e outras situações, até 01 de outubro, o remédio é o preenchimento da DST (Declaração de Saída Temporária de Bens). O procedimento é simples: eu me dirijo ao aeroporto, procuro o posto da Receita, preencho o formulário indicando o bem e suas características identificadoras (marca, modelo e número de série). Pronto. Simples assim.

Uma vez preenchida a DST, o que eu levo comigo pro exterior, independentemente do valor e do tempo que eu passar lá, estará isento de qualquer tributação. Esta é a sistemática atual e está prevista no artigo 11 da Portaria MF 39/1995 e regulamentado pela Instrução Normativa SRF 120/1998.

Com o novo regramento da coisa, a valer de 01 de outubro em diante, não haverá mais a DST (a IN 1.059 revogará a IN 120 - art. 53 e a Portaria MF 440/2010 fará o mesmo com a 39/1995 - art. 20). E como será dada a solução para as hipóteses acima? Pelo "aparente" estado de uso? E se eu ou a pessoa que me emprestou o bem for extremamente cauteloso e conservar a coisa em estado impecável?

Não me parece interessante, nem justo, que a solução para essas situações fique ao humor do agente fiscalizador. Se eu tenho meios de objetiva e documentalmente me resguardar, qual o sentido de abolir a opção que me é disponibilizada para a garantia de um direito meu? Pelo simples argumento de "diminuir a burocracia"?

Quer me parecer que, para o viajante, o preenchimento da DST é  uma burocracia "do bem".

Vamos lançar a campanha "Quero minha DST de volta"!

Abraços a favor da futura finada DST,

Breno.


Posts da Série "Bagagem e Impostos":
Portaria 440/2010 do Ministério da Fazenda: a promessa que não se concretizou...
Portaria 440/2010 - Capítulo 2: A Instrução Normativa 1059/2010, ou "mais do mesmo"...
Portaria 440/2010 - Capítulo 3: Cara, cadê minha DST?!?!
Portaria 440/2010 - Capítulo 4: O segredo da Pitonisa
Novas regras sobre a dispensa de preenchimento da Declaração de Bagagem: E agora, José?



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Portaria 440/2010 - Capítulo 2: A Instrução Normativa 1059/2010, ou "mais do mesmo"...

ATENÇÃO: Após a publicação desse primeiro post, escrevi 2 outros sobre a matéria. Os links estão no final do texto, inclusive o do "capítulo 4", mais recente e - espero - o último sobre o assunto.




Oi pessoal.

No Diário Oficial da União de hoje, saiu publicada a Instrução Normativa 1059/2010, da Secretaria da Receita Federal, com a finalidade de "explicar" e detalhar melhor aquilo que temos acompanhado desde sábado passado.

Com relação ao que já falei ontem sobre a Portaria 440/2010, não há muita diferença que importe a nós, reles viajantes. O único aspecto que reacende a discussão sobre uma possível isenção de celulares, relógios e câmeras está nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 2º da Instrução que, esclarecendo o que vem a ser os "bens de caráter manifestamente pessoal, apresentam o seguinte teor:

"VII - bens de caráter manifestamente pessoal: aqueles que o viajante possa necessitar para uso próprio, considerando as circunstâncias da viagem e a sua condição física, bem como os bens portáteis destinados a atividades profissionais a serem executadas durante a viagem, excluídos máquinas, aparelhos e outros objetos que requeiram alguma instalação para seu uso e máquinas filmadoras e computadores pessoais; e

§ 1º Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem.

§ 2º Para os efeitos do disposto no § 1º, nas vias terrestre, fluvial e lacustre, incumbe ao viajante a comprovação da compatibilidade com as circunstâncias da viagem, tendo em vista, entre outras variáveis, o tempo de permanência no exterior."

----- VIDE ALTERAÇÕES POSTERIORES -----
E aí vem a confirmação da frustração: a câmera, o relógio e o celular têm que ser "usados". Aqui, me surge uma dúvida: e se eu compro as três coisas no exterior e uso na viagem, não seriam considerados "usados" e, portanto, abarcados pela norma?
A resposta é negativa e, para isso, há de se interpretar esse trecho juntamente com o inciso VII. Somente aquilo que for utilizado durante a viagem PROFISSIONALMENTE (exceto máquinas, aparelhos e outros objetos que requeiram alguma instalação para seu uso e máquinas filmadoras e computadores pessoais) entrará no conceito de "bens de caráter manifestamente pessoal". (vide nota abaixo)
Mais uma vez, ao que me parece, se havia a intenção de flexibilizar os rigores do Fisco aos simples viajantes, a intenção, dessa vez, passou longe do gesto.
Abraços frustrados a todos.
Nota: ao longo do dia 03 de agosto e já hoje (04), pude ler alguns matérias contendo declarações de servidores da Receita Federal que indicam uma tendência a se considerar que os três bens (celular, relógio e câmera) comprados e utilizados já durante a viagem serão considerados "usados" (nos termos do §1º do art. 2ºda IN 1.059) e, portanto, excluídos da cota de USD 500. É esperar pra ver isso será objeto de inclusão explícita na IN. Aguardemos e torçamos. 
----- VIDE ALTERAÇÕES POSTERIORES -----

Posts da Série "Bagagem e Impostos":
Portaria 440/2010 do Ministério da Fazenda: a promessa que não se concretizou...
Portaria 440/2010 - Capítulo 2: A Instrução Normativa 1059/2010, ou "mais do mesmo"...
Portaria 440/2010 - Capítulo 3: Cara, cadê minha DST?!?!
Portaria 440/2010 - Capítulo 4: O segredo da Pitonisa
Novas regras sobre a dispensa de preenchimento da Declaração de Bagagem: E agora, José?



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Portaria 440/2010 do Ministério da Fazenda: a promessa que não se concretizou...

OBSERVAÇÃO: Após a publicação desse primeiro post, escrevi 3 outros sobre a matéria. Os links estão no final do texto, inclusive o do "capítulo 4", mais recente e - espero - o último sobre o assunto.



Há dias, vinha sendo noticiado pela imprensa a chegada de uma nova legislação sobre a isenção de bens trazidos por viajantes que chegam do exterior pra valer já a partir de hoje. Via de regra, a notícia veiculada era a de que passaria a ser liberada a compra de produtos como celulares, relógios, câmeras fotográficas etc.

A essa altura, todos comemoravam a notícia e também perguntavam "Vou poder trazer um iPhone isento?" "E câmera fotográfica, tá liberado?"

Pois bem. A legislação "chegou". Foi publicada, no Diário Oficial de hoje, a Portaria 440/2010, do Ministério da Fazenda.

Analisando detidamente o texto da portaria, observei algumas coisas:

VIGÊNCIA: 
a Portaria só entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2010 (artigo 19), e não hoje, como alardeado. Até lá, continuam valendo as regras tais como as conhecemos atualmente.

A VELHA COTA DE US$ 500,00:
Para o viajante comum - e não o brasileiro residente no exterior ou membro de missão diplomática -, a cota de 500 dólares continua valendo e se aplica para toda a bagagem, que, segundo a portaria, vem a ser: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, puder destinar para seu uso ou consumo pessoal, bem como para presentear, sempre que, pela sua quantidade, natureza ou variedade, não permitirem presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais; (art. 2º, inciso I).

O viajante deve observar, quanto à cota acima, a existência das seguintes limitações, ainda que o valor da compra seja menor que as 500 doletas (art. 7º, §1º):
I - bebidas alcoólicas: 12 (doze) litros, no total;
II - cigarros: 10 (dez) maços, no total, contendo, cada um, 20 (vinte) unidades;
III - charutos ou cigarrilhas: 25 (vinte e cinco) unidades, no total;
IV - fumo: 250 (duzentos e cinquenta) gramas, no total;
V - bens não relacionados nos incisos I a IV, de valor unitário inferior a US$ 10,00 (dez dólares dos Estados Unidos da América): 20 (vinte) unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 (dez) unidades idênticas; e
VI - bens não relacionados nos incisos I a V: 20 (vinte) unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 (três) unidades idênticas.

E, NO FIM DAS CONTAS, O QUE FICARÁ ISENTO?
- "bens em loja franca em território brasileiro, por ocasião de sua chegada ao País, com isenção, até o limite de valor global de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda" - ou seja, produtos que você comprar no free shop AQUI NO BRASIL (artigo 6º, §2º);
- livros, folhetos e periódicos (artigo 7º, inciso I);
- bens de uso ou consumo pessoal (artigo 7º, inciso II);

----- VIDE ALTERAÇÕES POSTERIORES -----
E O QUE VEM A SER ESSES BENS DE USO OU CONSUMO PESSOAL?
Aqui é onde o bicho "pega". A portaria os conceitua da seguinte forma (artigo 2º):
- bens de uso ou consumo pessoal: os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, em natureza e quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem; e (inciso V)
- bens de caráter manifestamente pessoal: aqueles que o viajante possa necessitar para uso próprio, considerando as circunstâncias da viagem e a sua condição física, bem como os bens portáteis destinados a atividades profissionais a serem executadas durante a viagem, excluídos máquinas, aparelhos e outros objetos que requeiram alguma instalação para seu uso e máquinas filmadoras e computadores pessoais (inciso VI).
Interpretando o texto, temos as seguintes hipóteses:
- artigos de vestuário (em quantidade compatível com a duração da viagem);
- artigos de higiene (em quantidade compatível com a duração da viagem);
- bens necessários para uso próprio considerando as circunstâncias da viagem e a sua condição física (???);
- bens portáteis destinados a atividades profissionais realizadas DURANTE a viagem (exceto máquinas, aparelhos e outros objetos que requeiram alguma instalação para seu uso);
Ao que me parece, da forma como está redigida a portaria, não há isenção explícita para a compra de câmeras fotográficas, relógios, celulares ou outros equipamentos eletrônicos, a não ser que isso venha a se enquadrar como "bens necessários para uso próprio". Será?
Por outro lado, a liberação para artigos de vestuário ou higiene também se submete à limitação de tempo da viagem. Em outras palavras: não venha dizer que as 80 camisetas Armani, os 20 vidros de perfumes e os 180 cremes da Victoria's Secret eram pra uso pessoal na sua viagem de 10 dias pra Nova Iorque.
A liberação só vale, aparentemente, para produtos comprados para atividades profissionais durante a viagem, exceto se o bem exija instalação. Será que as lentes avulsas de uma câmera SLR de um fotógrafo profissional também ficaram de fora? Você, fotógrafo, vai finalmente poder comprar aquela Sigma 200-500mm f/2.8 EX DG APO IF sem pagar imposto? Ou aquela Leica 50mm f/0.95 Noctilux-M? Não parece.
RESUMO DA ÓPERA
É bem possível que eu esteja enganado e assim até espero. Torço mesmo. Mas, me parece (com o perdão por ficar repetindo), o leão continua faminto e querendo cobrar imposto de tudo que ultrapasse os conhecidos 500 dólares. Nem ao menos esse valor foi elevado, de modo a cobrir a compra de um notebook ou câmera com mais recursos.
Aguardemos as próximas semanas. Assim como veio essa Portaria agora, outra poderá vir e corrigir a frustração gerada por essa. Ou até a praxe alfandegária pode passar a interpretar os dispositivos dúbio de modo mais favorável ao contribuinte viajante.
É esperar pra ver. A promessa de dias melhores pros viajantes não foi cumprida. Uma pena.
Abraços a todos.
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